Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.

Impropriedade do writ. Ordem denegada.

Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar

Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Julgamento sobre porte de armas para magistrados é suspenso por pedido de vista

Lei Orgânica da Magistratura (Loman) garante o acesso a arma para defesa pessoal a magistrados

Homem que praticou sequestro relâmpago é condenado a 6 anos de reclusão

Acusado, mediante arma de fogo, cometeu o crime de extorsão mediante sequestro

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.